O governo federal anunciou na última quarta-feira (23) um plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal. Em setembro do ano passado, já havia sido anunciada a desestatização de 34 outros projetos.
Entre os novos ativos que serão concedidos ao setor privado estão portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.
A Eletrobras, que teve a privatização informada no início da semana, não entra na lista. Segundo o governo, o repasse do controle da elétrica será feito na bolsa por meio de emissão de novas ações, o que vai diluir a participação da União. A desestatização da empresa animou os investidores. Na terça-feira, os papéis da empresa tiveram valorização de quase 50%, adicionando R$ 9 bilhões a seu valor de mercado.
Aeroportos
- Aeroporto de Maceió (AL): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de João Pessoa (PB): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Aracaju (SE): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leião no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Campina Grande (PB): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto do Recife (PE): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Várzea Grande (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Rondonópolis (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Sinop (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Alta Floresta (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Barra do Garças (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Vitória (ES): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Macaé (RJ): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Aeroporto de Congonhas (SP): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
Participações acionárias da Infraero
- Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto de Brasília (DF): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre
- Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto de Confins (MG): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre
- Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto do Galeão (RJ): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre
- Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto de Guarulhos (SP): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre
Rodovias
- Estudo para concessão da BR-153 GO/TO: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem
- Concessão da BR364 RO/MT: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem
Portos
- Cessão onerosa do terminal (MIR 01) de Miramar no porto de Belém: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018
- Cessão onerosa do terminal (BEL 05) de Miramar no porto de Belém: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018
- Cessão onerosa do terminal (BEL 06) de Miramar no porto de Belém: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018
- Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O2A): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O2B): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O4): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O8): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O9): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Terminal de granéis líquidos em Vila Conde (PA) (VDC 12): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Terminal de grão em Paranaguá (PR) (PAR07): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Terminal de grão em Paranaguá (PR) (PAR08): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Terminal de grão em Paranaguá (PR) (PARXX): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Terminal de granéis líquidos em Vitória (ES): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
- Renovação antecipada do terminal de fertilizantes no porto de Itaqui (MA): sem data indicada.
- Autorização de investimentos no terminal Agrovia do Nordeste no porto de Suape (PE): sem data indicada.
- Privatização da Codesa (Companhia Docas do ES): edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem
Ativos de energia
- Concessão da usina de Jaguara (MG): edital e leilão no terceiro trimestre de 2017
- 3ª rodada sobre regime de partilha da produção na área do pré-sal: edital e leilão no quarto trimestre de 2017
- 15ª rodada de blocos para exploração e produção: edital no primeiro trimestre de 2018 e leilão no segundo trimestre do ano que vem
- 5ª rodada de licitações de campos terrestres maduros: edital e leilão no segundo trimestre de 2018
- 4ª rodada de blocos sob regime de partilha e produção: edital no primeiro trimestre de 2018 e leilão no segundo trimestre do ano que vem
- 11 lotes de instalações e transmissão: edital e leilão no quarto trimestre de 2017.
Outros
- Privatização da Casemg: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quatro trimestre do ano que vem
- Privatização da Ceasaminas: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quatro trimestre do ano que vem
- PPP da rede de telecomunicações integrada do Comaer: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018
- Privatização da Casa da Moeda: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem
- Concessão da Lotex: edital e leilão no quarto trimestre de 2017.