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comunicação

Institucionais 26/03/2021 - por SETCEPAR

SETCEPAR integra campanha nacional de apoio às privatizações

Campanha busca apoiar o governo federal a intensificar as ações no âmbito do Programa Nacional de Desestatização

SETCEPAR integra campanha nacional de apoio às privatizações

O SETCEPAR adere à campanha Privatiza Já!, iniciativa dos empresários do setor de transporte que pretende reiniciar os processos de privatizações no Brasil. A campanha busca apoiar o governo federal a intensificar as ações no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND). Também tem como propósito mostrar para a sociedade que a privatização é o instrumento adequado para modernizar as empresas, a partir da transferência de ativos do Estado para a iniciativa privada. O movimento conta com o apoio da CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Os transportadores entendem que o país está sem recursos para arcar com uma dívida pública crescente e perdeu capacidade de investimento. Segundo dados disponíveis, o Brasil tem 188 estatais federais, sendo 46 de controle direto e 142 de controle indireto. Segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), para a venda desse último grupo, não é necessária a autorização legislativa. 

Mostra-se também importante atuar junto ao Congresso Nacional, para a aprovação de leis que permitam a venda de empresas que compõem o grupo de controle direto. Nesse sentido, o movimento Privatiza Já! encampa a bandeira de que o governo federal deve resgatar o compromisso de campanha e promover a reorganização do Estado.

“O SETCEPAR e seus associados compreendem o complexo momento econômico e social que o país enfrenta. No entanto, uma agenda positiva de privatizações, com planejamento e evidências de redução de custos da máquina pública, traz governança e confiança aos investidores nacionais e internacionais. Por esse motivo, aderimos e incentivamos a Campanha Privatiza Já!”, explica o Presidente em Exercício do SETCEPAR, Gerson V. Medeiros.

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