Conteúdo Programático:
MÓDULO I – JORNADA DE TRABALHO – 6 HORAS
MÓDULO II – FOLHA DE PAGAMENTO - 6 horas
- Parâmetros de regras de cálculo da folha;
- Conceito de salário e remuneração;
- Do Salário Mínimo Nacional e Regional;
- Do pagamento a base de Comissões;
- Dos pisos em Acordos/Convenções Coletivas de Trabalho;
- Depósito dos salários – prazo para pagamento;
- Tabela do DSR anual e impacto na folha.
- Adicional de horas extras/Adicional Noturno;
- Adicional de Insalubridade/Periculosidade e Penosidade;
- Adicional de transferência/Horas In Itinere/Sobre Aviso;
- Salário Maternidade;
- Auxílio-doença e acidente de trabalho;
MÓDULO III – 13º SALÁRIO E FÉRIAS - 06 horas
- Conceito;
- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos até 17/01;
- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos após 17/01;
- Cálculo do Ajuste do 13º Salário Positivo e Negativo;
- Das médias no décimo terceiro (Horas extras/comissões/outras variáveis) - cuidados com o
histórico;
- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias);
- Impacto do Auxílio-doença no 13º Salário;
- Impacto do Acidente de Trabalho no 13º salário;
- Impacto da Licença Maternidade no 13º Salário.
- Do cálculo do INSS e do Imposto de Renda no 13º Salário.
- Conceito;
- Período aquisitivo e concessivo de férias;
- Impacto das faltas e afastamentos nas férias;
- Suspensão e Interrupção do Contrato nas férias;
- Do cálculo das férias – médias;
- Médias de horas extras/comissões/outras variáveis;
- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias).
- Do abono pecuniário sem médias;
- Do abono pecuniário com médias;
- Da tributação do abono de férias;
- Homologando o cálculo do abono de férias;
- Das férias em dobro;
- Do rateio das férias;
- Homologando o processo de rateio de férias;
- Do recálculo do INSS
- Impacto do Imposto de Renda no rateio das férias;
- Período incompleto de férias;
- Período completo de férias maior que os dias de férias coletivas;
- Faltas nas férias coletivas;
- Licença Remunerada nas férias coletivas;
- Alteração do período aquisitivo de férias;
- Médias nas férias coletivas.
MÓDULO IV – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 06 horas
- Do aviso prévio trabalhado e indenizado;
- Aviso Prévio Proporcional;
- Da data de início do aviso;
- Da gravidez durante o aviso trabalhado ou indenizado;
- Da redução da jornada durante o aviso trabalhado;
- Da Gestante/Acidente de Trabalho/CIPA/CCP/Dirigente Sindical;
- Estabilidades no Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho;
- Término de contrato a termo;
- Suspensão e interrupção do contrato - impacto na rescisão do contrato a termo;
- Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado;
- Cláusula assecuratória de direito recíproco;
- Dias de contrato de experiência e impacto no custo da rescisão;
- Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa;
- Demissão por justa causa/despedida indireta;
- Acordo previsto na Lei 13.467/2017;
- Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e
proporcionais;
- Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e
proporcionais;
- Média por quantidade ou valor ou percentual;
- Da Multa do Art. 9º da Lei 7238/84 - impacto aviso prévio proporcional;
- Do Art. 479 e 480 da CLT;
- Do Art. 477 da CLT;
- Férias em dobro - impacto aviso prévio proporcional;
DATA |
MÓDULO |
TEMA |
INÍCIO |
INTERVALO |
ALMOÇO |
ENC |
16/05 |
Módulo I |
Jornada de Trabalho |
08:30 às 10:00 |
10:00 às 10:15 |
12:00 às 13:00 |
13:00 às 15:30 |
17/05 |
Módulo II |
Folha de Pagamento |
08:30 às 10:00 |
10:00 às 10:15 |
12:00 às 13:00 |
13:00 às 15:30 |
23/05 |
Módulo III |
13° Salário e Férias |
08:30 às 10:00 |
10:00 às 10:15 |
12:00 às 13:00 |
13:00 às 15:30 |
24/05 |
Módulo IV |
Rescisão do Contrato de Trabalho |
08:30 às 10:00 |
10:00 às 10:15 |
12:00 às 13:00 |
13:00 às 15:30 |
Modalidade: Hibrido: Online e presencial Setcepar Curitiba
Investimento:
Valor Total: Associado R$469,00 |Não Associado R$609,00
Por módulo: Associado 149,00 | Não Associado R$ 189,00
*Valor pode ser parcelado no cartão de crédito
Incrições: treinamento@setcepar.com
Administrador com especialização em Direito e Processo do Trabalho com experiência de mais de 30 anos na área trabalhista, instrutor do SENAC por mais de vinte anos. Gerente de RH em médias e grandes empresas.