11,12, 19 e 20/02 - Rotinas de Departamento Pessoal para Transportadoras

MÓDULO I – JORNADA DE TRABALHO  –  6 HORAS

• Jornada de trabalho e Instrumentos Normativos;
• Obrigatoriedade do registro do ponto - Portaria 671/2021/Decreto 10.854/2021;
• Teletrabalho - Aspectos legais;
• Período de apuração do ponto diferente da competência da folha - Impactos legais;
• Duração da jornada de trabalho - Cálculo da jornada diária, semanal e mensal;
• Escala de trabalho - 12x36, 5x1, 6x2, 30x42, escala de revezamento de turno e outros modelos;
• Escala 12x36 - Jornada de 180, 210 ou 220 horas mensais?
• Horas extras, adicional noturno, inter e intrajornada, horas in itinere, sobre aviso e prontidão, ponto por exceção;
• Tabela do Descanso Semanal Remunerado e seu impacto na folha;
• Faltas legais, atestado médico e os afastamentos previdenciários;
• Jornada de trabalho e da fiscalização - Autos de infração.

MÓDULO II – FOLHA DE PAGAMENTO - 6 horas

• Salário e Remuneração:

- Parâmetros de regras de cálculo da folha;

- Conceito de salário e remuneração;

- Do Salário Mínimo Nacional e Regional;

- Do pagamento a base de Comissões;

- Dos pisos em Acordos/Convenções Coletivas de Trabalho;

- Depósito dos salários – prazo para pagamento;

- Tabela do DSR anual e impacto na folha.

• Demais pagamentos:

- Adicional de horas extras/Adicional Noturno;

- Adicional de Insalubridade/Periculosidade e Penosidade;

- Adicional de transferência/Horas In Itinere/Sobre Aviso;

- Salário Maternidade;

- Auxílio-doença e acidente de trabalho;

MÓDULO III – 13º SALÁRIO E FÉRIAS - 06 horas

• DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

- Conceito;

- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos até 17/01;

- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos após 17/01;

- Cálculo do Ajuste do 13º Salário Positivo e Negativo;

- Das médias no décimo terceiro (Horas extras/comissões/outras variáveis) - cuidados com o histórico;

- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias);

• Dos Afastamentos Previdenciários no Décimo Terceiro:

- Impacto do Auxílio-doença no 13º Salário;

- Impacto do Acidente de Trabalho no 13º salário;

- Impacto da Licença Maternidade no 13º Salário.

• Dos Descontos Legais na Folha do Décimo:

- Do cálculo do INSS e do Imposto de Renda no 13º Salário.

• PROVISÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INTEGRAL E PROPORCIONAL.
• FÉRIAS DO EMPREGADO

- Conceito;

- Período aquisitivo e concessivo de férias;

- Impacto das faltas e afastamentos nas férias;

- Suspensão e Interrupção do Contrato nas férias;

- Do cálculo das férias – médias;

- Médias de horas extras/comissões/outras variáveis;

- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias).

• Do Abono Pecuniário:

- Do abono pecuniário sem médias;

- Do abono pecuniário com médias;

- Da tributação do abono de férias;

- Homologando o cálculo do abono de férias;

- Das férias em dobro;

• Do Rateio das Férias:

- Do rateio das férias;

- Homologando o processo de rateio de férias;

- Do recálculo do INSS

- Impacto do Imposto de Renda no rateio das férias;

• Das Férias coletivas:

- Período incompleto de férias;

- Período completo de férias maior que os dias de férias coletivas;

- Faltas nas férias coletivas;

- Licença Remunerada nas férias coletivas;

- Alteração do período aquisitivo de férias;

- Médias nas férias coletivas.

MÓDULO IV – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 06 horas

• Do Aviso Prévio:

- Do aviso prévio trabalhado e indenizado;

- Aviso Prévio Proporcional;

- Da data de início do aviso;

- Da gravidez durante o aviso trabalhado ou indenizado;

- Da redução da jornada durante o aviso trabalhado;

• Das Estabilidades:

- Da Gestante/Acidente de Trabalho/CIPA/CCP/Dirigente Sindical;

- Estabilidades no Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho;

• Dos Tipos de Rescisão:

- Término de contrato a termo;

- Suspensão e interrupção do contrato - impacto na rescisão do contrato a termo;

- Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado;

- Cláusula assecuratória de direito recíproco;

- Dias de contrato de experiência e impacto no custo da rescisão;

- Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa;

- Demissão por justa causa/despedida indireta;

- Acordo previsto na Lei 13.467/2017;

• Cálculo das Verbas Rescisórias:

- Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e 

proporcionais;

- Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e

proporcionais;

- Média por quantidade ou valor ou percentual;

• Das Multas e Indenizações:

- Da Multa do Art. 9º da Lei 7238/84 - impacto aviso prévio proporcional;

- Do Art. 479 e 480 da CLT;

- Do Art. 477 da CLT;

- Férias em dobro - impacto aviso prévio proporcional;

Data:  11, 12, 19 e 20 de fevereiro

Horário:  08:30 às 15:15

Investimento: 

Associado

Curso Completo: 515,00

Por módulo: R$ 139,00

Para não Associado:

Curso Completo: R$ 1.030,00

Por módulo: R$ 278,00

Valor pode ser parcelado no cartão de crédito