Quarta-feira, 19h, Estrada do Portela, em Madureira. A voz do camelô se sobressai no burburinho do calçadão quando ele anuncia o preço do pão de forma, que, no comércio legal, sairia a R$ 8: “Imperdível! Três pacotes por R$ 10. Eu disse três por R$ 10”. Um dia depois, surge uma outra propaganda para a mesma mercadoria, desta vez numa barraca da feirinha da Pavuna: “Pode levar, freguês, está na validade e custa só R$ 2,99”. Ofertas aparentemente tentadoras, mas que refletem nas ruas da cidade um derrame de produtos oriundos de roubos de cargas no Rio. Alimentando um tipo de crime que só no primeiro semestre deste ano teve 5.179 casos registrados (o que dá uma média de 28 por dia), ambulantes oferecem produtos de marcas conhecidas quase sempre a preços muito abaixo do mercado. Para o comércio formal, é uma concorrência desleal, que provoca graves consequências à população que se recusa a estimular o esquema.

A Associação de Supermercados do Estado (Asserj) e o Clube de Diretores Lojistas (CDL) afirmam que os preços ao consumidor aumentaram 20% devido ao problema. É o chamado custo-violência, que soma a elevação dos seguros e os gastos com adaptações na logística das entregas, incluindo a contratação de serviços de segurança cada vez mais complexos, com rastreadores, blindagem e escoltas armadas. Além disso, desde maio, o Rio é o único destino do país em que as transportadoras cobram Taxa de Emergência Excepcional (Emex), uma espécie de pedágio da insegurança. O frete para o estado é acrescido em R$ 10 por fração de cem quilos, e empresas exigem um percentual de 0,3% a 1% em cima do valor da carga.

Variedade nas bancas

As ruas mostram que o leque de produtos roubados cresceu. Não se restringe mais às cargas de alto valor agregado, como celulares e eletrodomésticos, ou a cigarros e bebidas, de fácil revenda. Carnes e laticínios estão na mira das quadrilhas. No último ano, empresários de setores pouco visados passaram a enfrentar o mesmo drama. Segundo eles, tudo pode ser roubado, de cereais a legumes, passando por sucos e até frutas.

— Começamos a ter roubos de feijão, arroz, biscoito... Outro dia levaram uma carga de uva. Deve ter sido distribuída na favela ou jogada fora. É um produto que jamais imaginamos que poderia ser subtraído — comenta o presidente da Asserj, Fábio Queiróz.

Vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Sérgio Duarte foi vítima dessa mudança de perfil das ações criminosas.

— Trabalho com cereais e temperos. Até julho do ano passado nunca havia tido um roubo de carga. No segundo semestre de 2016, tive cinco caminhões atacados. Este ano já foram nove — revela ele, analisando que o roubo de carga virou um grande negócio. — O risco é pequeno. Quem dirige caminhão? Um simples trabalhador, que tem medo e não está preparado para enfrentar quadrilhas. A indústria do Rio está perdendo competitividade devido ao produto roubado na saída da fábrica e pelo alto custo dos insumos que vêm de fora. A população é extremamente penalizada. Há um grave risco de desabastecimento.

Varejistas relatam dificuldades para preencher gôndolas com produtos como queijo e frango, que faltam em mercados próximos ao Chapadão e à Pedreira, em Costa Barros. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Carga e Logística do Estado do Rio (Sindicarga), transportadoras e distribuidoras já recusam entregas na Vila Kennedy e evitam bairros como Pavuna, Barros Filho e Engenho da Rainha, o entorno do Complexo do Lins, as proximidades do Morro São João, no Engenho Novo, e a Favela do Jacarezinho. Fora da capital, o problema atinge a região do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, e da comunidade do Lixão, em Duque de Caxias.

— A polícia prendeu muita gente nos últimos dias, inclusive um dos chefes da quadrilha. Mas a situação ainda é essa: basta a mercadoria estar dentro do caminhão para virar alvo — afirma o diretor de segurança do Sindicato de Empresas de Transporte Rodoviário e Logística do Rio (Sindicarga), coronel Venâncio Moura, ex-comandante do Bope.

Na outra ponta da próspera indústria dos assaltos, a receptação (armazenamento, compra e venda de produtos roubados) encontrou nas ruas seu território de livre comércio. Enquanto segue frouxa a fiscalização dos camelôs da cidade, os vendedores ilegais tomaram espaço em tradicionais áreas de ambulantes do Rio.

Há bancas com produtos suspeitos montadas não só em Madureira e na Pavuna, mas também no calçadão de Bangu e no entorno da Central do Brasil, nos acessos ao prédio da Secretaria estadual de Segurança e a poucos metros de uma base da Unidade de Ordem Pública (UOP) da Guarda Municipal. Nessas verdadeiras mercearias ao ar livre, há opções para todas as refeições. Do setor de laticínios, os campeões são iogurtes, leite fermentado, leite em caixa, queijos, manteigas e margarinas — só não há refrigeração. A padaria tem variedade de pães: de forma, bisnaguinha, integrais e dietéticos. São oferecidos também carnes e embutidos. Salame, linguiça e lombo canadense estão à venda em Bangu e em bairros da Zona Norte. Em Madureira, o frango que já falta nos mercados sobra numa banca, nas versões temperado, filés de peito ou coxas, tudo armazenado em caixas de isopor colocadas nas calçadas. Marcações nas embalagens indicam que um mesmo carregamento foi distribuído para camelôs de diferentes bairros.

— Não existe mágica: se o produto é vendido sem comprovação de origem e a um preço muito abaixo do mercado, é oriundo de roubo — diz Fábio Queiróz.

Para Sérgio Duarte, a prefeitura precisa fazer sua parte:

— O ambulante deve ter nota fiscal com a origem da mercadoria.

O presidente do CDL, Aldo Gonçalves, faz coro. Ele frisa que, além de produtos roubados, mercadorias contrabandeadas e falsificadas proliferam nas bancas:

— Vamos enviar um ofício à prefeitura. Não é possível esse abandono impressionante, que acontece em Bangu, em Campo Grande, em Copacabana e no Centro, entre outros bairros.

O delegado Tiago Dorigo, da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, diz que muitos receptadores fazem parte das quadrilhas que roubam cargas:

— Temos investigações que mostram que eles são informados por Whatsapp sobre a chegada de cargas roubadas.

A prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública, diz que coordena ações de fiscalização integradas com outros órgãos desde maio. Nos meses de junho e julho, foram 365.

Sem punição

Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio e do Tribunal de Justiça parecem explicar como receptadores trabalham livremente em feiras, calçadões e estações de trem da cidade. Enquanto o estado registrou um aumento de 67,64% nos casos de roubos de carga entre 2014 e 2016, saltando de 5.890 para 9.874 ocorrências, os processos na Justiça Criminal do Rio sobre receptação qualificada (armazenamento e comercialização de produto de crime) caíram no mesmo período 4,41%, saindo de 204 para 195 ações ajuizadas. Este ano, a média de registros de roubos já atinge 32 por dia, mas apenas 87 casos de receptação qualificada chegaram aos tribunais de janeiro a abril. Outros 1.220 casos de receptação simples (adquirir mercadoria roubada) foram processados. Na maioria das vezes, quando presos em flagrantes, os acusados são liberados ao fim de audiências de custódia.

— Um receptador que prendo hoje em flagrante só vai para a cadeia daqui a oito anos, quando concluído o processo — afirma o delegado Tiago Dorigo, da Delegacia de Roubos e Furtos de Carga, que defende uma legislação mais dura para quem comete esse tipo de crime.

Pela lei atual, a pena para quem for pego com produto roubado é de um a três anos de prisão. Já quem está comercializando pode ser condenado a oito anos. E o réu tem o direito de responder em liberdade.

— Não tem violência, mas é um crime que adultera, corrompe. Ele subverte a ordem econômica. Então, é um crime muito grave, as penas precisam ser aumentadas urgentemente — afirma o presidente da Associação de Supermercados do Rio, Fábio Queiróz.

Entre as propostas encaminhadas pela Firjan para o combate ao roubo de cargas está a defesa de punições severas para receptadores.

— É bem mais fácil combater o vendedor ilegal do que o traficante que está armado de fuzil — defende o vice-presidente, Sérgio Duarte.