A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep-PR) se reuniu nesta terça-feira (9 de abril) para um diálogo com diretores das concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, detentoras dos novos pedágios já em operação no Paraná (lotes 1 e 2 das concessões rodoviárias).

No encontro, foi apresentado um resumo sobre o cronograma de obras no estado, com as concessionárias apontando a previsão de R$ 21,4 bilhões em investimentos no estado ao longo dos 30 anos de concessão. A maior parcela deste montante deve ser investido nos oito primeiros anos de contrato (entre 2024 e 2032), com as grandes entregas (de duplicações e triplicações rodoviárias) ocorrendo apenas a partir do terceiro ano de concessão (2027).

Participaram da reunião, representando a EPR Litoral Pioneiro (detentora do lote 2 de concessões, que abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, com cobertura integral), o diretor-presidente Marcos de Oliveira Moreira e o diretor executivo Roberto Longman Mendonça. Já pela Via Araucária (Lote 1 de concessões, com estradas em Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul do Paraná e Campos Gerais), estiveram presentes o presidente Sérgio Santillan e o diretor de engenharia Pedro Veloso.

Investimentos previstos

A EPR Litoral Pioneiro, que administra rodovias federais (BR-153, BR-277 e BR-369) e estaduais (PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855), informou que o contrato de concessão prevê R$ 12,3 bilhões de investimentos no Paraná, sendo que nos sete primeiros anos de concessão serão investidos R$ 8 bilhões, principalmente na duplicação e triplicação de estradas.

“Um investimento que é mais de R$ 1 bilhão por ano. No ápice das obras, devemos gerar 2,5 mil empregos diretos, beneficiando 27 municípios que são cortados pelos nossos trechos. Hoje temos já 500 funcionários, boa parte deles dos municípios onde estão instaladas as bases operacionais”, afirmou Marcos de Oliveira Moreira, diretor-presidente da concessionária.

Já a Via Araucária (que administra trechos das rodovias rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427) destacou que o contrato de concessão prevê R$ 9,1 bilhões em investimentos, também com a maior parte deste montante sendo aplicado nos primeiros anos de concessão.

Primeiro ano será focado na requalificação das estradas

Para ambas as concessões, o contrato assinado com o governo federal prevê, para o primeiro ano, investimentos na construção das bases operacionais de cada concessionária (que prometem reformular totalmente as estruturas, mesmo as já em atividade) e obras de requalificação e/ou melhoria da segurança e funcionalidade das estradas, além da oferta de serviços diversos desde o início da concessão (guincho, socorro mecânico, caminhões pipa para a contenção de incêndios, ambulâncias e socorro médico, viaturas de inspeção, caminhões boiadeiros para a retirada de animais da via, etc).

“[No primeiro ano] Trazemos a rodovia daquele estado que estava precário para um nível de trafegabilidade bastante positivo. Investimos recursos em drenagem, sinalização, roçada, limpeza e pavimento. Vamos trabalhar para não ter nenhum defeito no pavimento, nossos trechos não tem hoje nenhum buraco”, explicou o representante da EPR Litoral Pioneiro, sendo que para a Via Araucária os trabalhos previstos são praticamente os mesmos (com roçadas, limpeza de pista, drenagem, recuperação de pavimento, sinalização horizontal e vertical).

Grandes entregas só a partir do 3º ano

Do segundo ao quinto ano de concessão, explicou ainda Marcos de Oliveira Moreira, um dos mais importantes esforços a serem empreendidos envolvem a recuperação de todas as estradas concedidas (605 km no caso da EPR Litoral Pioneiro e 473 km nas mãos da Via Araucária). “São intervençõies mais profundas de drenagem, você reconstrói todo o pavimento e todos os dispositivos que tem na rodovia. A rodovia é entregue em nível de excelência até o final do quinto ano”, apontou o representante da EPR.

As grandes entregas, de obras que envolvem ampliação de capacidade das estradas (com duplicações e triplicações de estradas, construção de viadutos e passarelas, entre outras obras), só devem ocorrer a partir do terceiro ano de concessão, no entanto.

“E porque acontece só no final do terceiro ano? Porque os dois primeiros anos são necessários para que a gente faça a parte de levantamento topográfico, projetos, aprovação desses projetos na ANTT, licenciamento ambiental, desapropriação e remoção de interferências (adutoras de água, linhas de transmissão, essas coisas que precisamos alterar no curso da obra)”, apontou ainda Moreira, comentando que as primeiras duplicações que a concessionária entregará serão feitas na região do Norte Pioneiro.

Punição às concessionários em caso de atraso na entrega de obras

De forma bastante resumida, as concessionárias também apresentaram o cronograma de obras previstas para os próximos anos. E aí há um detalhe importante no contrato de concessão: ao contrário dos modelos anteriores de concessões rodoviárias, onde a concessionária, se tivesse um atraso por conta de uma licença que não fosse obtida, poderia postergar os investimentos, agora as concessionárias, se não fizerem a entrega da obra no prazo previsto, serão obrigadas a reduzir a tarifa do pedágio.

“Se for por culpa da concessionária [a não entrega da obra], ainda tem de pagar uma multa [além da redução da tarifa]. Então existe estímulo interno para que seja feita a entrega na data certa”, afirmou o diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro.

Obras previstas

Via Araucária