Nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, será promovido um seminário nacional sobre fiscalização, com foco na Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista. O evento reunirá especialistas, autoridades e representantes do setor de transporte, na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Curitiba (PR), e contará com a parceria do Instituto Edésio Passos.

De acordo com os organizadores, o objetivo é discutir os desafios e as soluções para a fiscalização da lei nas rodovias federais, com ênfase na saúde dos motoristas e na segurança viária.

A Lei do Motorista estabelece limites à jornada de trabalho e assegura períodos mínimos de repouso aos condutores de veículos de carga e passageiros, sendo considerada fundamental para a redução de acidentes relacionados à fadiga.

Ainda segundo os organizadores, trata-se do segundo seminário nacional promovido pela Corporação, em 2025, no Paraná. O primeiro, em maio, abordou os desafios da fiscalização por velocidade média nas rodovias federais.

O encontro terá alcance nacional, porque além da participação presencial em Curitiba (PR), também haverá transmissão online pelo canal da PRF no YouTube, clicando clicando aqui.

Palestras e painéis

• Histórico da Regulação do Trabalho do Motorista
• A Segurança Viária e o Papel Fiscalizatório da PRF na Aplicação da Lei do Motorista
• Motoristas e Segurança Viária: o papel das instituições
• Jornada de Trabalho, Descanso e Segurança Viária: visões institucionais
• Os Organismos de Fiscalização e Controle na Aplicação da Lei do Motorista

Autoridades e órgãos convidados

• Fernando César Oliveira – PRF
• Sandro Lunard Nicoladeli – Instituto Edésio Passos
• Moacir Czeck – Fetropar
• Sérgio Luiz Malucelli – Fetranspar
• Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
• Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná
• Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT)
• Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT/SP)
• Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná (BPRv/PR)
• Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
• Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV)

Serviço:

Seminário Temático

Quando: sexta-feira (19)

Horário: das 9h às 17h

Onde: Auditório da sede da PRF, à Av. Linha Verde, 10.150, Prado Velho, em Curitiba (PR)

Fonte: Estradas / Foto: Banco de Imagens - Canva