Na última terça-feira (03/03), os diretores do SETCEPAR Antonio Bochnia Filho e Osvaldo Haroldo Brehm, além da gerente executiva da entidade, Camila Rangel, participaram de uma reunião com representantes do Instituto Água e Terra (IAT), juntamente com Simone Campos Cogo, membro do Conselho Diretivo da Unilivre, para tratar do alinhamento das Instruções Normativas nº 25 e nº 65, que impactam diretamente a rotina das empresas do transporte rodoviário de cargas no Paraná.

O encontro teve como foco esclarecer pontos técnicos, reduzir interpretações divergentes e fortalecer o relacionamento entre a entidade e o órgão ambiental. Entre os temas debatidos estiveram os procedimentos para obtenção e renovação de licenciamento ambiental, além das exigências voltadas aos pátios e estacionamentos de caminhões.

A Instrução Normativa IAT nº 25, de 15 de setembro de 2025, estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de pátios e estacionamentos de caminhões e contêineres. Já a Instrução Normativa IAT nº 65, publicada em dezembro de 2025, revisa os procedimentos aplicáveis ao licenciamento ambiental industrial no Paraná.

Uma das principais preocupações levadas pelo SETCEPAR ao instituto foi a necessidade de uniformizar a interpretação das normas, evitando exigências desproporcionais e insegurança para as empresas.

Para Antonio Bochnia Filho, a reunião foi importante para abrir um canal de diálogo e buscar mais clareza na aplicação das regras. “Levamos ao IAT a preocupação do setor com interpretações diferentes das normas, que em alguns casos vinham gerando exigências técnicas de custo elevado. Houve abertura para o diálogo e para o aprimoramento da redação, além da possibilidade de um encontro no SETCEPAR para esclarecimentos aos associados.”

Outro ponto relevante da reunião foi a discussão sobre os impactos práticos da IN 25 na infraestrutura dos pátios utilizados pelas transportadoras. As adequações previstas envolvem investimentos técnicos e estruturais, mas também estão associadas à mitigação de riscos ambientais e ao fortalecimento da conformidade das operações.

Segundo Osvaldo Haroldo Brehm, embora haja impacto inicial para as empresas, as medidas tendem a trazer benefícios importantes no longo prazo. “A adequação dos pátios exige investimentos, como sistemas de separação de água e óleo e preparação do solo, mas essas medidas contribuem diretamente para reduzir a poluição e proteger o meio ambiente. É um custo necessário para dar mais segurança ambiental às operações.”

A reunião reforça o compromisso do SETCEPAR em atuar como ponte entre o setor transportador e os órgãos reguladores, promovendo diálogo técnico, orientação qualificada e maior previsibilidade para seus associados. A expectativa é avançar, a partir desse primeiro encontro, na construção de um calendário conjunto de ações com o IAT, ampliando o acesso à informação e o esclarecimento das empresas sobre as exigências ambientais em vigor.

Fonte: SETCEPAR / Foto: Divulgação